como já diz o título esse post é sobre o Período Regencial.
Vimos que o I Reinado chega ao fim a partir da abdicação do trono de d.Pedro I e sua consequente partida para a Portugal. Seu filho, porém, contava com apenas 5 anos de idade e obviamente não poderia governar o país. Quem faria isso então? A Constituição de 1824 estabelecia que uma regência governaria o Brasil em nome do imperador enquanto o príncipe fosse menor de idade. Veremos que nesses anos a discussão entre centralização e descentralização da administração do país ganhará ainda mais força. (Lembrem-se que a interferência de d.Pedro I em assuntos provinciais causou descontentamento nas províncias)
E quais as correntes políticas podemos identificar nesse momento? Haviam três.
liberais moderados: eram proprietários de terras e escravos, defendiam a manutenção do voto censitário e eram contrários ao retorno de d. Pedro I.
liberais radicais: defendiam a descentralização através da criação da república e do federalismo e a abolição gradual da escravidão.
restauradores: se havia aqueles contrários ao retorno de d. Pedro, havia quem fosse a favor. Esses são os restauradores. Porém, essa corrente não existiu muito tempo porque o primeiro imperador morreu em 1834.
Período Liberal
O período liberal é marcado por algumas mudanças em certos assuntos. Por exemplo, nesse período foi formada a Guarda Nacional. Tratava-se de uma força auxiliar ao Exército, mal organizado e mal pago e baseava-se em armar cidadãos considerados confiáveis para lutar em revoltas e com isso, defender os proprietários de terras e escravos.
É desse período também uma mudança significativa: Ato Adicional de 1834.
Tratou-se de uma adição à Constituição de 1824 e estabelecia que as as Assembleias Provinciais ganhariam maior autonomia e poderiam decidir sobre a aprovação ou não leis, cobrança de impostos e contratação e demissão de funcionários. O ato estabelecia também que a regência passaria a ser Una e não Trina e o poder Moderador e o Conselho de Estado não seria utilizados pelo regente.
Ato Adicional em tópicos:
- estabelecia maior autonomia para as províncias
- mudança da regência trina para a una
- o poder Moderador e o Conselho de Estado não seriam utilizados.
Revoltas Regenciais
A maior liberdade para as províncias gerou consequências nessas regiões porque as elites locais passaram a disputar o poder e algumas delas ameaçaram seriamente o mapa do Brasil como conhecemos hoje. Devemos destacar também que algumas dessas revoltas refletiam as dificuldades da vida cotidiana e da realidade local.
1) Cabanagem (Pará - 1833-1837)
Houve a explosão dessa revolta a partir de divergências entre os dirigentes locais sobre a nomeação do presidente de província e contou com a participação de índios, escravos e mestiços. Os revoltosos chegaram a declarar a separação do Brasil, o que não demorou muito para ser desfeito, pela forte repressão das tropas imperiais.
2) Revolta dos Malês (Bahia - 1835)
Essa revolta foi um fato interessante na nossa história. Trata-se de um levante de escravos muçulmanos. Lembrem-se do Haiti e do pavor - chamado de haitianismo - entre a elite colonial brasileira com relação a um movimento parecido no país. O haitianismo ainda estava muito vivo na memória da nossa sociedade. Os escravos queriam criar um estado islâmico na Bahia e o movimento não foi adiante porque foi delatado e contou com forte repressão imperial.
3) Sabinada (Bahia - 1837)
Liderada por Francisco Sabino Barroso, daí o nome Sabinada. Queria estabelecer uma republica federalista e se separar do Brasil e defendia a libertação dos escravos que participassem do levante. Assim como as demais, o movimento foi desfeito em alguns meses pelas tropas imperiais.
4) Balaiada (Maranhão - 1838)
Foi uma revolta contra a pobreza local, mas também foi marcada por disputas entre as elites locais. Os seus participantes enalteciam a Constituição e d. Pedro II e foi marcante a presença de escravos.
5) Revolta da Farroupilha (1835-1845)
Essa revolta foi a mais longa e a mais difícil de ser resolvida, tanto é que se estendeu por 10 anos. A revolta, liderada por Bento Gonçalves, teve início principalmente pela questão do charque. O charque é a carne seca e o Rio Grande do Sul vendia esse produto para todo o Sul e o centro-sul do país e o Rio de Janeiro era seu principal comprador. Os gaúchos estavam descontentes porque os impostos cobrados sobre o charque argentino era menor do que os cobrados ao charque brasileiro e como as negociações entre o governo regencial e os gaúchos não avançaram, eclodiu a revolta e por quase 10 anos o Rio Grande do Sul e Santa Catarina não fizeram parte do Brasil. Os conflitos entre os gaúchos e as tropas imperiais chegaram ao fim através de muitas negociações e também por meio da anistia (perdão) aos rebeldes, a integração de oficiais ao Exército brasileiro e ficou acertado ainda que os escravos participantes da revolta seriam libertos, o que nunca aconteceu!