Unidade 5 - capítulo 2 - A Independência e o Primeiro Reinado

Olá olá olá turma
Esse é pra fechar o conteúdo, hein.
Bora!

Queridos alunos,

a nossa história tomou um rumo diferente a partir da Revolução Liberal do Porto (em Portugal) no ano 1820. A ideia desse movimento para Portugal era criar uma monarquia constitucional e, com isso, reduzir os poderes do rei. Por outro lado, para o Brasil, o objetivo desse movimento era torná-lo novamente uma colônia e restabelecer o pacto colonial. Em outras palavras, desfazer a elevação de colônia para reino que vimos e fechar os portos novamente.

Ocorreram debates intensos entre portugueses e brasileiros nas Cortes, em Portugal, para decidir o futuro dos portugueses, assim como do Brasil. Essa disputa se estenderia até a convocação de retorno para Portugal do regente d. Pedro e, assim, possibilitar o projeto de recolonização do Brasil. Diante dessa exigência e motivados pelos ganhos obtidos a partir da abertura dos portos, a elite colonial brasileira se mobilizou para pedir a permanência de d. Pedro. Essa organização deu origem ao que ficou conhecido como o Dia do Fico e pouco tempo depois o regente adotou uma série de medidas que beneficiavam o Brasil como a expulsão das tropas portuguesas, a exigência de aprovação regencial de decretos vindos da corte (o Cumpra-se), assim como a convocação de uma Assembleia Constitucional Nacional.

Quando a notícia chegou em Portugal as Cortes reforçaram a exigência de retorno de d. Pedro e anulação de todas as medidas dele. As novas ordens portuguesas chegaram ao Brasil em setembro e foram recebidas por d. Pedro em 7 de setembro de 1822. Ao recebê-las, o regente declara a separação de Brasil e Portugal.

Lembrem-se que isso não foi um processo pacífico e foram registrados vários conflitos entre aqueles que apoiavam a separação com Portugal e os contrários ao rompimento de laços. Esses confrontos ficaram conhecidos na História do Brasil como "Guerras de Independência".

Após esses confrontos, com vitória para a separação política de Portugal, era necessário elaborar uma Constituição para a nova nação da América.  

A primeira Constituição foi redigida em 1823, mas não foi aceita por d. Pedro por limitar os seus poderes. Por isso, o texto foi desconsiderado, a Assembleia Constituinte foi fechada e uma nova redação do texto foi feita. Em 1824, foi outorgada (imposta) a primeira Constituição do país. Ela estabelecia eleições indiretas, criava o voto censitário e divida os poderes em três, mas com uma novidade. Criou-se o poder Moderador de uso exclusivo do imperador e que concedia o direito de intervenção em todos os demais poderes...(legislativo, executivo e judiciário, só pra lembrar! : P)

O fato da Constituição ter sido imposta criou a primeira desavença entre o Imperador d. Pedro I e parte das elites locais que desejavam ter maior liberdade de decisão e ter menor interferência das decisões e vontades do Rio de Janeiro. Esse descontentamento deu origem à Confederação do Equador que rejeitou a posição de d. Pedro I de anular a Constituição e os estados de Pernambuco, Pará, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí declararam-se separados do Brasil. Em pouco tempo, o movimento foi duramente reprimido pelas tropas brasileiras.

Pouco tempo depois o Brasil envolveu-se na Guerra da Cisplatina (1825) contra o Uruguai que lutava pela sua independência. Este conflito reverteu-se em altos gastos para o Império. No cenário daquele momento desenhava-se um crise econômica por causa dos gastos de guerra e um governo considerado autoritário e centralizar por certos setores da elite. Vemos, então, um gradual tensionamento político entre o Imperador e a população. 

Adicione-se a isso a questão de sucessão em Portugal. Com a morte de d. João VI abriu-se a disputa por quem ocuparia o trono português e se obedecesse às sucessões dinásticas, seria ocupado por d. Pedro, o Imperador do Brasil. Porém, a grande questão é que nossa independência era muito recente e a possibilidade de nova união com Portugal era grande. Logo, o envolvimento do imperador com a questão de sucessão, assim como seus fortes relacionamentos com portugueses, tornou-se mais um motivo de distanciamento entre ele e a elite. 

O auge do tensionamento político ocorreria em abril de 1831 quando houve o enfrentamento da população nas ruas do Rio de Janeiro entre aqueles que exigiam a abdicação do imperador e os favoráveis a continuação de seu reinado. 

Em 7 de abril de 1831 d. Pedro I anuncia sua abdicação em favor de seu filho, d. Pedro II. No entanto, o novo imperador era extremamente jovem e contava com apenas 5 anos. Por isso, teve início na História do Brasil o período da Regência.

Até breve!

Unidade 5 - Capítulo 1 - A corte portuguesa no Brasil

Oi oi oi oi oi

Essa é a primeira parte do conteúdo para a nossa av2. Considero-a mais fácil em relação ao Primeiro Reinado, estudem bem essa parte para garantir algumas questões.

Vamos lá!

Vimos a várias semana atrás o que levou a família rela portuguesa trazer toda a sua corte para o Brasil. Esse fato histórico está inserido no contexto das guerras napoleônicas e a não adesão de Portugal ao Bloqueio Continental, imposição de Napoleão Bonaparte que desejava impedir o comércio entre o continente europeu e a Grã-Bretanha. Em razão disso, a França invadiu Portugal. Porém, já haviam negociações secretas entre ingleses e portugueses para transferir a corte para o Brasil. E foi o que ocorreu em novembro de 1807 quando a família real deixou Lisboa em direção à principal colônia portuguesa com a ajuda e proteção da marinha inglesa.

A corte chegaria em Salvador no início de 1808. Em poucos dias foi decretado, por d. João VI, a abertura dos portos para o comércio com as nações amigas. Na prática, estamos falando da Grã-Bretanha. O que essa medida traz como consequência é o fim do pacto colonial. Quer  dizer que a partir desse momento o suposto monopólio entre colônia e metrópole não existe mais. Já conversamos sobre isso algumas vezes. 

Além disso, ainda em 1808, d. João VI liberação a criação de manufaturas na colônia com o objetivo de aumentar a atividade produtiva e comercial. No entanto, esse desenvolvimento foi limitado pela abertura dos portos que possibilitou a forte entrada de produtos ingleses e, consequentemente, forte concorrência.

Em 1810, foram estabelecidos diversos tratados com a Grã-Bretanha e um deles firmava diferentes impostos alfandegários com os países que o Brasil comercializava. O acordo comercial concedia taxas menores para os produtos ingleses, em segundo lugar para os produtos portugueses e uma taxa maior para os demais países.

Contudo, não foram apenas transformações de teor econômico que ocorreram na colônia. D. João VI adotou várias medidas para adaptar o Rio de Janeiro aos hábitos da corte europeia e para modernizá-la, como a criação da Real Biblioteca (originou a Biblioteca Nacional), o Museu Nacional, a Imprensa Régia (permitiu a impressão e circulação de livros e jornais), o Jardim Botânico, criação do Banco do Brasil, a criação da Casa da Moeda (para a impressão de dinheiro), dentre outras.

Outra grande novidade ocorrida no Brasil aconteceria em 1815, quando d. João VI tornou a colônia em um reino em razão da participação de Portugal no Congresso de Viena. As monarquias conservadoras participantes da reunião não aceitavam a participação dos portugueses enquanto d. João VI estivesse na colônia e não no reino. A solução do rei foi tornar o Brasil um reino, igual a Portugal.

O que nós temos que perceber é que a vinda da família real para o Brasil trouxe muitas mudanças para a nossa história. Depois disso o Rio de Janeiro, e não mais Lisboa, tornou-se a sede da monarquia e o centro de poder e decisões do império português, o pacto colonial foi extinto com a abertura dos portos, deixamos de ser uma colônia após a elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal. Assim como várias medidas transformadoras foram tomadas pelo regente e depois rei d. João VI, como o Jardim Botânico, a Casa da Moeda, o Banco do Brasil, a Real Biblioteca, dentre outras.

Por hora fico por aqui.

Até